A arma secreta para Hamilton Dias de Souza



Hamilton Dias do Souza — Não. O Congresso nãeste se movimentou. Depois da proposta de súmula vinculante, 1 Argumento do governadores foi conversar usando este ministro Gilmar Mendes, de que possui tido uma dedicaçãeste notável. Ele comparece a muitos seminários sobre guerra fiscal.

ConJur — Não é papel da doutrina identicamente conjuntamente criticar as decisões? Ou não tem Muito mais este qual Debater depois que está decidido?

Hamilton Dias do Souza — Pelo instante em qual ela vai mudar a sede, vai realizar 1 Bastante planejamento societário de modo a de que a empresa por lá nãeste mesmo que controlada daqui. Ela vai executar um planejamento fiscal qualquer ou sair do País do futebol vai e atravessar a deter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho que isso presta 1 desserviçeste ao país, acho uma tributaçãeste ao arrepio do sistema tributário, do conceito por renda, e, mais uma vez, criando uma insegurança jurídica pelo País do futebol. E os tratados internacionais qual cuidam por dupla tributaçãeste e qual preveem de que a renda produzida em determinado Estado nãeste possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

E a pessoa física do funcionário público que fez isso está sujeito, entre outras coisas, a proceder por improbidade. Eu nãeste sei se esses agentes públicos, inclusive governadores e secretários, têm consciência do risco de que existe de modo a eles.

Assim seria o comportamento ideal Destes tributaristas na visãeste de um do seus principais nomes: Hamilton Dias por Souza. Com Muito mais do quarenta anos do atuaçãeste no Comércio, este advogado parece a todos os momentos estar olhando de modo a onde ningué especialmentem está, e encontrando os problemas de que estãeste para além do discurso comum.

1 Destes exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos por 2 em 2 anos — a cada eleição — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos do quem lida usando este sistema tributário. De modo a Dias por Souza, ela é menos urgente do de que este de que ele chama de “caos judiciário”.

Em visita à redação da ConJur, ele conversou A cerca de guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga do companhias brasileiras de modo a o exterior e outros temas de que preocupam quem investe no país.

Hamilton Dias de Souza — Sim. E aí eu faço uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal por Justiça. Toda vez qual o STF decide alguma questão atento ao reflexo econômico, está, por alguma FORMATO, possibilitando que, no futuro, haja uma distorção pelo sistema saiba como 1 todo. Hoje, nós temos um manicômio tributário bastante pior do que aquele de que existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, por 1965, qual foi a base do atual sistema tributário.

ConJur — Uma DE grandes críticas do senhor à Justiça é qual a morosidade causa prejuízos enormes às empresas. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência Muito mais óbvia. Saiba como essa morosidade afeta a área tributária?

Hamilton Dias do Souza — Cumprir a lei e a Constituição não significa interpretar a lei. A Constituiçãeste é uma carta política, logo. Nesse sentido, este Supremo nãeste Pode vir a de maneira nenhuma deixar do analisar as razões qual interessam a naçãeste. Se eu tiver uma determinada questãeste em de que há valores nacionais envolvidos, o juiz do Supremo, entre as várias possibilidades de argumentaçãeste, pode escolher alguma qual, segundo ele, mesmo que melhor para o conjunto do povo.

ConJur dicas úteis — Este Supremo decidiu A cerca de a tributaçãeste de coligadas no exterior, contudo o Carf ainda não se manifestou.

Do lado Destes lobistas, é acusado este filho por Lytha, Vladimir Spíndola. Denúncias contra a família Spíndola já foram anuladas por causa da incongruência entre este material apresentado pelo MPF e este qual fora apurado através Polícia.

A intenção por José Ricardo e da Mitsubishi, por isso, era de que este caso da Ford fosse adiado e retirado do pauta sempre de modo a qual este caso da montadora japonesa transitasse em julgado.

A banca também igualmente similarmente identicamente conjuntamente informa que Dalton ficará afastado do AS SUAS atividades até conclusão do caso, “por modo a preservar a transparência no relacionamento usando nossos clientes”.

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